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VAI PESAR NO BOLSO

Conta de luz terá aumento de até 64%

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ECONOMIA

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (21) o reajuste nos valores das bandeiras tarifárias (cobrança extra aplicada às contas de luz quando aumenta o custo de produção de energia no país).

Pela proposta aprovada pela agência, a maior alta será no valor da bandeira vermelha patamar 1 (alta de 63,7%). A bandeira amarela vai subir 59,5%, e a vermelha patamar 2 aumentará 3,2%. A bandeira verde seguirá sem cobrança.

Os novos valores entram em vigor em 1º de julho e serão válidos até meados de 2023. São os seguintes:

Bandeira verde: continua sem cobrança adicional;

Bandeira amarela: de R$ 1,874 para R$ 2,989 a cada 100 kWh consumidos (+ 59,5%);

Bandeira vermelha patamar 1: de R$ 3,971 para R$ 6,500 a cada 100 kWh consumidos (+ 63,7%);

Bandeira vermelha patamar 2: de R$ 9,492 para R$ 9,795 a cada 100 kWh consumidos (+3,2%).

Os valores aprovados ficaram acima daqueles colocados em consulta pública. A alteração foi necessária, segundo a Aneel, para inclusão de alguns parâmetros no cálculo dos valores.

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A revisão dos valores das bandeiras acontece anualmente, normalmente na metade do ano.

A bandeira “escassez hídrica” foi excepcional e temporária. Foi criada durante a crise energética do ano passado e vigorou de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, data a partir da qual foi extinta.

 

Bandeira verde em vigor

Desde 16 de abril, está em vigor a bandeira verde, ou seja, não há cobrança extra aplicada à conta de luz.

A Aneel informou que a tendência é que a conta de luz dos consumidores fique com a bandeira verde até o fim do ano, devido à recuperação dos reservatórios das hidrelétricas.

Porém, a cobrança pode voltar a partir de 2023, a depender do custo para produção de energia. A Aneel divulga mensalmente qual a bandeira tarifária em vigor.

Sugestões de mudança

Durante consulta pública sobre o tema, parte dos agentes do setor sugeriu criar um novo patamar de bandeira.

Porém, a área técnica da Aneel não acatou a sugestão, por entender que o caso precisa ser analisado “com parcimônia”.

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Parte dos agentes também defendeu uma revisão da metodologia de cálculo das bandeiras tarifárias, de modo a refletir melhor os custos do setor.

A sugestão não foi acatada para o ciclo 2022-2023, mas os diretores reconheceram que melhorias no cálculo podem ser feitas em futuros ciclos.

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ECONOMIA

Contribuintes poderão negociar dívidas com até 80% de desconto

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Os contribuintes de  Rondonópolis, que estão com pagamentos de impostos atrasados, terão a oportunidade de regularizar a sua situação com o fisco municipal, por meio do Mutirão Fiscal 2022, conhecido como Refis que começa a partir da próxima segunda-feira (27).

O Mutirão Fiscal, que é uma ação da Prefeitura de Rondonópolis autorizada pela Câmara de Vereadores, segue até o próximo dia 8 de julho e serão ofertados descontos de 80% nos juros e multas aos munícipes que desejarem quitar seus débitos à vista. Os débitos também poderão ser parcelados em até seis vezes, com desconto nesse caso de até 30%.

As negociações são para faturas de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Alvará, Contribuição de Melhoria, entre outros.

A emissão de guias para pagamentos podem ser feita pelo site da Prefeitura www.rondonopolis.mt.gov.br ou ainda o contribuinte pode  comparecer ao Paço Municipal, na Secretaria de Receita, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h.

Atenção –  A Secretária Municipal de Receita ressalta que as informações de natureza tributária e fiscal são protegidas por sigilo fiscal, portanto, caso não seja o próprio contribuinte ou seu procurador que compareça a Prefeitura, a pesquisa não poderá ser realizada por terceiros.

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Ao se dirigir a Prefeitura traga todos os documentos pessoais, bem como os que comprovem a propriedade, posse ou domínio útil do imóvel (matrícula do imóvel no cartório, escritura ou contrato de compra e venda).

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