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Para tentar frear inflação, Governo zera imposto sobre carne, farinha e milho

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Gabriel de Paiva / Agência O Globo

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) informou nesta quarta-feira (11) que vai zerar ou reduzir o imposto importação de 11 produtos alimentícios e do setor de construção.

As novas tarifas passam a valer nesta quinta-feira (12)  até 31 de dezembro deste ano.

Segundo a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, Ana Paula Repeza, os produtos escolhidos tiveram “grande alta de preço”, e que a redução nas tarifas visa conter a inflação.

Com a medida, a pasta espera um impacto de até R$ 700 milhões na arrecadação do governo neste ano.

“Trata-se de uma redução transversal dos impostos, já fizemos isso com a redução do IPI de 35% para quase todos os produtos. Passamos por momento de forte inflação, que tem poder nocivo para população. Buscamos fazer reduções ou zerar a alíquota de importação para aumentar a competitividade dos nossos produtos”, afirma Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia.

  • Carnes bovinas desossadas e congeladas – de 10,8% a 0%
  • Comestíveis de galos/galinhas, picados, miudezas e congelados – de 9% a 0%
  • Farinha de trigo – de 10,8% a 0%
  • Outros trigos e misturas de trigo com centeio – de 9% a 0%
  • Bolachas e biscoitos – de 16,2% a 0%
  • Produtos de padaria, pastelaria e seguro de biscoitos – de 16,2% a 0%
  • Fio-máquina de ferro ou aço – de 10,8% a 4%
  • Barras de ferro ou aço não ligado – de 10,8% a 4%
  • Ácido sulfúrico – de 3,6% a 0%
  • Mancozebe técnico (tipo de fungicida agrícola) – de 12,6% a 4%
  • Milho em grão – de 7,2% a 0%
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Bolsonaro altera regra sobre piso do frete pago a caminhoneiros

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O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou nesta terça-feira (17) uma medida provisória que altera a lei que trata do tabela do frete pago a transportadores de carga.

A tabela do frete apresenta aos caminhoneiros valores mínimos de referência para o transporte de cargas, levando em consideração fatores que vão desde a remuneração do motorista, os gastos com seguro e as despesas com combustível.

Desde 2018, a lei previa a revisão semestral do valor do combustível considerado na tabela, além da revisão extraordinária desse custo sempre que identificado reajuste no preço do diesel igual ou superior a 10%.

Segundo o Ministério da Infraestrutura, a medida provisória editada por Bolsonaro nesta terça estabelece que essa revisão extraordinária passará, agora, a ser feita sempre que identificado aumento igual ou superior a 5% no valor do diesel.

Em comunicado, da Secretaria-Geral da Presidência da República aponta que a mudança visa “atenuar o impacto da alta dos combustíveis sobre o setor de transporte rodoviário de cargas”.

A redução no “gatilho” para a revisão extraordinária da tabela do frete ocorre durante ano eleitoral e beneficia categoria que o presidente Bolsonaro identifica como parte de sua base de apoio.

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Além disso, ocorre uma semana após a Petrobras anunciar nova alta no preço do diesel e em meio ao aumento das criticas do presidente à empresa devido aos seguidos reajustes nos combustíveis.

Bolsonaro reclama do desgaste político que sofre devido à disparada nos preços dos combustíveis no Brasil e diz que não pode interferir na política de reajuste da Petrobras. Entretanto, promoveu mudanças, tanto no comando da empresa quanto no Ministério de Minas e Energia, após aumento de preços.

Mais recentemente, Bolsonaro e ministros do governo têm defendido a privatização da Petrobras.

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