CUIABÁ

SEM PUNIÇÃO

Mendes diz que disseminação de Fake News é culpa do Congresso

Publicado em

POLÍCIA

Em entrevista ao vivo na TV Centro Oeste na quinta-feira (26), o governador Mauro Mendes disse que a grande propagação de Fake News nas redes sociais é ‘culpa’ do Congresso Nacional. Na visão do chefe de Estado, a instituição deveria criar punições rígidas para o caso.

“Isso é culpa de quem? Do Congresso Nacional porque se eles tivessem coragem de fazer uma lei para penalizar quem faz fake news mais duramente, não tinha tanta gente mentindo a torto e a direita nas redes sociais como temos hoje”, disse.

No Brasil, o Código Penal prevê três configurações de crimes ligados a boatos e mentiras, os chamados crimes de honra. São eles: calúnia, difamação e injúria.

A Câmara dos Deputados rejeitou no mês passado, a tramitação em regime de urgência para o projeto de lei que torna crime o financiamento e a disseminação de fake news. Era necessária maioria absoluta dos deputados para que a medida fosse aprovada.

A urgência permitiria que o texto fosse votado diretamente em plenário, interrompendo o trâmite pelas comissões temáticas da Câmara. Ainda não há data para a análise de mérito do texto.

Leia Também:  Sargento Vidal sofre tentativa de assalto no Parque Mãe Bonifácia: "Vagabundo aqui nada de braçada"

A proposta já passou pelo Senado, mas terá que voltar à análise dos senadores porque foi modificada pelo relator na Câmara, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O parlamentar apresentou uma nova versão do texto na última quinta (31), mas o relatório pode ser alterado de novo até a votação em plenário

Projeto 

O projeto de lei das fake news foi aprovado em junho de 2020 pelo Senado e, desde então, aguarda análise da Câmara.

O texto institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet e estabelece normas para provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de serviços de mensagem instantânea.

Se aprovada, a lei passará a incidir sobre provedores de redes sociais, ferramentas de busca e de mensagem instantânea que ofertem serviços ao público brasileiro e tenha mais de 10 milhões de usuários registrados no país.

A lei não se aplica a enciclopédias online sem fins lucrativos, repositórios científicos e educativos, plataformas de desenvolvimento e compartilhamento de software de código aberto, e às plataformas fechadas de reuniões virtuais por vídeo ou voz.

Leia Também:  Prefeito promete processar concessionária de água caso contrato seja descumprido

 

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍCIA

Bolsonaro diz que Jesus Cristo “não comprou pistola porque não tinha”

Publicados

em

Em mais uma defesa do armamento da população, o presidente Jair Bolsonaro fez leitura conservadora da Bíblia e afirmou nesta quarta-feira que Jesus Cristo “não comprou pistola porque não tinha” na época em que viveu.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, divulgada nesta tarde por canais bolsonaristas na internet, o presidente resgatou um trecho bíblico para justificar sua tese. “Jesus os adverte: ‘Agora, porém, quem tem bolsa, pegue-a, assim como a mochila de viagem; e quem não tem espada, venda a própria capa e compre uma'”, diz, citando o capítulo 22, versículo 36 do Evangelho de Lucas.

Bolsonaro também teceu novas críticas ao ex-presidente Lula (PT), seu principal adversário nas eleições deste ano. “Para ele, fazer aborto é igual extrair um dente”, declarou aos apoiadores presentes.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Em 6 meses Gefron apreende quase 8 toneladas de drogas
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA