CUIABÁ

COM 2 VOTOS CONTRA

AL aprova projeto de porte de arma para CACs

Publicado em

POLÍTICA

Foi aprovado nesta quarta-feira (29) Projeto de Lei 39/2022, que reconhece o risco da atividade e efetiva a necessidade de porte de armas de fogo a atiradores desportivos. Foram contrários ao projeto somente os deputados Lúdio Cabral (PT) e Wilson Santos (PSD). A matéria segue, agora, vai à sanção do governador Mauro Mendes (UB).

O deputado Delegado Claudinei (PL), relator do projeto na comissão, destacou que as armas de fogo são itens muito visado pelos bandidos e por isso a atividade dos atiradores desportivos e caçadores acabam se tornando perigosa.

“Muitos bandidos têm conhecimento sobre os atiradores e por isso a importância deles terem o porte de armas, para que possam se defender caso sofram alguma abordagem”.

Além do PL 39/2022, foram apensados os projetos 82/202286/2022107/2022113/2022 e 320/2022, que também tratam de temas semelhantes. De acordo com o texto aprovado na CCJR, além da segurança física, a lei poderá garantir segurança jurídica aos chamados CACs (Caçadores, Atiradores e Colecionadores de Armas de Fogo).

Leia Também:  Defesa de Maluf recorre ao STF para obter foro privilegiado

“Os atletas do tiro esportivo vêm sendo vítimas de insegurança jurídica relativo às armas de fogo no Brasil, de modo a ser, até mesmo, submetidos à persecução criminal por conta de divergências interpretativas da legislação pelas autoridades administrativas e judiciárias, situação esta que, aliada a ideologias que pregam o completo banimento das armas de fogo, acaba por criminalizar a prática do esporte”.

De acordo com o PL 39/2022, a lei será exclusiva a atirador desportivo integrante de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos do inciso IX, do artigo 6º, da Lei Federal n.º 10.826/2003.

O projeto é assinado, além de Ulysses, por Xuxu Dalmolin (UNIÃO), Gilberto Cattani (PL), Valmir Moretto (Republicanos), Elizeu Nascimento (PL) e Delegado Claudinei (PL).

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

POLÍTICA

Márcia Pinheiro discursa oficialmente como candidata e apresenta vice

Publicados

em

A primeira-dama Márcia Pinheiro (PV) foi oficializada como candidata ao governo pelo grupo de esquerda e também pela Federação Brasil da Esperança (PT, PV e PCdoB).

Em seu primeiro discurso oficial como candidata, Márcia falou sobre

 

Na ocasião ela apresentou     como vice em seu projeto rumo ao Paiaguás.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Ministro diz que Brasil terá antiviral para tratar varíola dos macacos
Continue lendo

CIDADES

POLÍTICA

MULHER

POLÍCIA

MAIS LIDAS DA SEMANA