INCLUSÃO
Assembleia Legislativa realiza o VII Simpósio sobre Dislexia a partir desta quinta
POLÍTICA

A Assembleia Legislativa realiza a partir desta quinta (23), às 19h, o VII Simpósio Sobre Dislexia; evento é coordenado pelo deputado estadual Wilson Santos (PSD).
Com o tema “Novos caminhos e possibilidade na saúde e educação”, a proposta é discutir dias políticas públicas que garantam educação inclusiva e saúde pública de qualidade para estas pessoas. O evento será realizado no Plenário das Deliberações Renê Barbour nos dias 23 e 24 de junho, das 19h às 21h30.
De acordo com o coordenador do evento, no Brasil estima-se que existam cerca de 30 mil pessoas com dislexia.
“Desde o início do meu primeiro mandato, em 2015, tenho trabalhado na formatação de políticas públicas capazes de mitigar o sofrimento, a discriminação e a exclusões das pessoas com dislexia. No Brasil, há dados que demonstram que entre 4% a 8% da população é disléxica e já conseguimos aprovar em Mato Grosso seis leis em favor destas pessoas. O simpósio, tem papel fundamental para a criação destas políticas públicas”, explicou Wilson Santos.
Este ano, a programação inclui seis palestras com o deputado estadual Wilson Santos, idealizador e coordenador do simpósio; Felipe Ponce (Oippo), publicitário criador do projeto/site Dislexclub; Alessandra Wajnsztejn, psicóloga e coordenadora do NEAFMABC; Rubens Wajnsztejn, neuropediatra e pesquisador; Maria Ângela Nogueira Nico, fonoaudióloga e presidente da Associação Brasileira de Dislexia; e o psicólogo Rauni Roama Jandé Alves.
O primeiro simpósio sobre dislexia da ALMT foi realizado em junho de 2016, com o objetivo de discutir Políticas Públicas Inclusivas para a pessoa com Distúrbios de Aprendizagem (Dislexia, Disgrafia e Discalculia).

POLÍTICA
AL aprova projeto de Russi que agiliza repasses para Apaes e Pestalozzis

Segue para sanção governamental a proposta que pode acelerar os repasses financeiros às instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (29).
Na prática, a nova media estabelece prazo para análise da prestação de contas, o que vai dar agilidade aos repasses para Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Pestalozzis.
De acordo com Max Russi, o Executivo Estadual deverá, até a abertura do Orçamento Anual, analisar as documentações recebidas pelas associações do ano anterior e assinar os devidos convênios.
“São instituições que oferecem educação especial e estrutura para tratamento de pessoas com deficiência, uma missão mais do que especial. Diferente da educação básica, na educação especial há apenas repasse anual por aluno, haja vista que os pagamentos para as despesas com pessoal, material, entre outros, são feitos quase oito meses depois do início do ano, ou seja, as liquidações dos gastos são efetuadas depois de um longo processo de análise de prestação de contas e morosidade de assinatura dos convênios. Isso precisa mudar, para assim darmos agilidade”, justificou o primeiro-secretário.
De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 52 Apaes e nove Pestalozzis são conveniadas atualmente com ao governo estadual. Conforme o PL de Max Russi, entidades terão o prazo até 31 de dezembro do ano corrente para entregar a prestação de contas e demais documentos atualizados, que comprovem a boa e regular situação da instituição.
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