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Deputada destina R$ 2,5 milhões em emendas parlamentares para a saúde

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POLÍTICA

Já está na conta de oito municípios de Mato Grosso cerca de R$ 1,25 milhão em emendas parlamentares destinas pela deputada estadual Janaina Riva (MDB) para a saúde. Ao todo a deputada destinou em 2022 o montante de R$ 2,5 milhões para serem aplicados na saúde de 16 municípios.

As emendas pagas esta semana pelo governo do estado foram as dos municípios de Campo Verde, Novo Horizonte do Norte, Cotriguaçu, Sorriso, Alto Taquari, Mirassol do Oeste, Terra Nova do Norte e Lambari do Oeste.

Para Campo Verde o montante destinado e que já está na conta da prefeitura é de R$ 150 mil para aquisição de equipamentos de média e alta complexidade. Novo Horizonte do Norte também recebeu R$ 150 mil para custeio de média e alta complexidade. Cotriguaçu, Sorriso e Alto Taquari receberam R$ 150 mil cada para aquisição de ambulância. Mirassol do Oeste recebeu R$ 150 mil para o custeio em atenção básica, Terra Nova do Norte e Lambari do Oeste vão adquirir com os R$ 110 mil destinados pela deputada aparelhos de bioquímica para exames laboratoriais.

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“Além dessas emendas pagas, já está empenhado o valor as R$ 550 mil destinado para saúde dos municípios de Vera, São Félix do Araguaia e Primavera do Leste. No Geral parece pouco se olharmos para o montante de cada município, mas imagina em termos de vidas, quantas serão salva com as ambulâncias e com equipamentos que serão adquiridos? É mais qualidade de vida chegando na ponta”, disse a parlamentar.

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AL aprova projeto de Russi que agiliza repasses para Apaes e Pestalozzis

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Segue para sanção governamental a proposta que pode acelerar os repasses financeiros às instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (29).

Na prática, a nova media estabelece prazo para análise da prestação de contas, o que vai dar agilidade aos repasses para Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Pestalozzis.

De acordo com Max Russi, o Executivo Estadual deverá, até a abertura do Orçamento Anual, analisar as documentações recebidas pelas associações do ano anterior e assinar os devidos convênios.

“São instituições que oferecem educação especial e estrutura para tratamento de pessoas com deficiência, uma missão mais do que especial. Diferente da educação básica, na educação especial há apenas repasse anual por aluno, haja vista que os pagamentos para as despesas com pessoal, material, entre outros, são feitos quase oito meses depois do início do ano, ou seja, as liquidações dos gastos são efetuadas depois de um longo processo de análise de prestação de contas e morosidade de assinatura dos convênios. Isso precisa mudar, para assim darmos agilidade”, justificou o primeiro-secretário.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 52 Apaes e nove Pestalozzis são conveniadas atualmente com ao governo estadual. Conforme o PL de Max Russi, entidades terão o prazo até 31 de dezembro do ano corrente para entregar a prestação de contas e demais documentos atualizados, que comprovem a boa e regular situação da instituição.

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