O deputado estadual Valdir Barranco (PT) propôs, na última quarta-feira (22), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana no estado. O requerimento nº 428/2022 foi aprovado em votação única pela Casa de Leis.

A frente terá o deputado Barranco como coordenador-geral, bem como os deputados Lúdio Cabral (PT), Eduardo Botelho (União), Wilson Santos (PSD) e Paulo Araújo (Progressista) como membros da coordenação.

Segundo o parlamentar, o lançamento da Frente deve ocorrer nas próximas semanas em ato presencial na ALMT e será mais um importante espaço de resistência a todos os retrocessos e de uma política restritiva que vêm ocorrendo neste período histórico e dramático do país.

“A criação de mais essa ferramenta tem como objetivo promover o conhecimento e o valor universal dos povos tradicionais de matriz africana, conforme consta nos tratados internacionais de direitos humanos, dos quais o Brasil é signatário, como patrimônio da humanidade, que une a todos independentemente de raça, gênero, crença religiosa, orientação sexual, filiação partidária ou qualquer outra característica”, explicou.

O parlamentar ainda disse que é a Frente acolherá os setores da população e cidadãos que demandem a ação na defesa de seus direitos humanos e de cidadania. “Os direitos dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana estão constantemente ameaçados pelo avanço de grandes projetos. Portanto, precisamos contribuir para o pleno exercício dos direitos de todos, sobretudo dos segmentos historicamente vulneráveis da população para passarmos pelos desafios”, defendeu.

Barranco finalizou dizendo que é necessário contribuir para incorporar avanços na regulamentação e reconhecimento de direitos. “Precisamos preservar conquistas e se opor a iniciativas que objetivem a supressão de direitos e, agora com este canal de diálogo que é a Frente, de forma organizada e continuada, próprio para isso, podemos dar passos mais largos”, apresentou.