CUIABÁ

LICITAÇÃO NO FIM DO MÊS

Márcia Pinheiro comemora construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá

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POLÍTICA

Em uma postagem no Instagram na tarde desta quarta-feira (18), a primeira-dama de Cuiabá, Márcia Pinheiro (PV), comemorou o avanço para implantação da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá. De acordo com a assessoria, o processo licitatório para a obra ocorre até final do mês de maio.

“Quando o trabalho é pra valer, tudo pode acontecer! E esse sonho está sendo idealizado junto com todos que batalham defendendo a causa da mulher.Gostaria aqui de agradecer a todos os esforços de todo Núcleo de Apoio, da Secretaria da Mulher e ao Deputado Federal @emanuelpinheironeto, que juntos articularam a liberação dos recursos federais para construção da Casa da Mulher Brasileira em Cuiabá”, comentou Márcia.

A unidade de atendimento sócio assistencial para mulheres é referência nacional tendo como parâmetros as tipologias de construção adotadas pelo Governo Federal, via Secretaria Nacional de Políticas Públicas para Mulheres.

A futura unidade vai ntegra diferentes serviços especializados da rede de proteção à mulher no mesmo espaço, como Apoio Psicossocial; Delegacia; Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres; Defensoria Pública; entre outros. O objetivo é auxiliar na autonomia das mulheres e no enfrentamento à violência.

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Existem oito Casas em todo o Brasil, sendo duas em Brasília (DF), Curitiba (PR), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Fortaleza (CE), São Paulo (SP) e Boa Vista (RR).  Sendo a primeira unidade inaugurada pela ex-presidente Dilma Roussef em 2015, em Campo Grande (Mato Grosso do Sul).

Vale destacar que a obra foi uma articulação do Núcleo de Apoio à Primeira-dama e o deputado federal Emanuelzinho, junto ao Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos. A emenda parlamentar é estimada no valor de R$ 1,5 milhão para construção da estrutura física da unidade.

 

 

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AL aprova projeto de Russi que agiliza repasses para Apaes e Pestalozzis

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Segue para sanção governamental a proposta que pode acelerar os repasses financeiros às instituições de educação especial de Mato Grosso. O Projeto de Lei nº 1143/2021, de autoria do primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado Max Russi (PSB), foi aprovado em segunda votação pelos deputados estaduais na sessão desta quarta-feira (29).

Na prática, a nova media estabelece prazo para análise da prestação de contas, o que vai dar agilidade aos repasses para Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e Pestalozzis.

De acordo com Max Russi, o Executivo Estadual deverá, até a abertura do Orçamento Anual, analisar as documentações recebidas pelas associações do ano anterior e assinar os devidos convênios.

“São instituições que oferecem educação especial e estrutura para tratamento de pessoas com deficiência, uma missão mais do que especial. Diferente da educação básica, na educação especial há apenas repasse anual por aluno, haja vista que os pagamentos para as despesas com pessoal, material, entre outros, são feitos quase oito meses depois do início do ano, ou seja, as liquidações dos gastos são efetuadas depois de um longo processo de análise de prestação de contas e morosidade de assinatura dos convênios. Isso precisa mudar, para assim darmos agilidade”, justificou o primeiro-secretário.

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De acordo com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), 52 Apaes e nove Pestalozzis são conveniadas atualmente com ao governo estadual. Conforme o PL de Max Russi, entidades terão o prazo até 31 de dezembro do ano corrente para entregar a prestação de contas e demais documentos atualizados, que comprovem a boa e regular situação da instituição.

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