A Prefeitura de Cuiabá está entre as 69 unidades certificadas com os selos de qualidade instituído pelo Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), alcançando o Selo Ouro. A solenidade de entrega acontecerá na próxima quarta-feira (4), às 8h30, no auditório da Escola Superior de Contas, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT.
A certificação é resultado da conclusão do 3° ciclo do PNTP realizado pelo TCE/MT, que este ano contou com 288 unidades gestoras sendo avaliadas, das quais, 69 receberão os selos de qualidade Diamante, Ouro ou Prata. Foram avaliados todos os portais dos Poderes Executivo e Legislativo, municipais e estadual, do Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e da Defensoria Pública. Para o portal receber o Selo, ele precisa atender os 124 critérios e mais de 230 itens.
"A certificação Selo Ouro, um reconhecimento de alto nível que atesta a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos prestados à população.Essa honraria é fruto de uma administração comprometida com o desenvolvimento, o atendimento humanizado e a promoção de políticas públicas voltadas aos que mais necessitam", disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
“É resultado do esforço da gestão, que sempre priorizou transparência na execução dos serviços”, frisou o controlador Municipal, Hélio Santos. O índice do selo Ouro foi entre 85% e 94% de transparência e será entregue para 30 órgãos públicos.
PNTP
O PNTP é liderado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), pelo Tribunais de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o apoio do Instituto Rui Barbosa (IRB), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci).
(Com Assessoria do TCE-MT)
