Aprovado no último dia 11 de setembro na Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 4.266/2023, intitulado "Pacote Antifeminicídio", de autoria da senadora Margareth Buzetti (PSD), está parado na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sem data para ser sancionado. Por meio da imprensa, a senadora cobrou o líder petista e o avisou, afirmando que se ele vetar trecho ou o texto completo do projeto, vai trabalhar para derrubar o veto no retorno ao Congresso.
Conforme Margareth, o projeto tem um peso significante no combate ao crime de feminicídio por sanar o sentimento de “impunidade” aos agressores e assassinos. A socialdemocrata lembra que durante a votação do PL, houve uma aprovação unanime e por isso, desacredita que Lula possa vir ser contra todo o parlamento, incluindo os deputados e senadores de sua base eleitoral.
“O presidente tem até o dia 9 para sancionar. Todo o parlamento foi favorável. Então se ele se manifestar e votar contra ele [O PL], vai contra todo o parlamento e eu vou trabalhar para quebrar o veto dele”, disse a senadora na última sexta-feira (30).
