Mato Grosso vai na contramão e será um dos oito Estados do país que não vai recorrer ao aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para aumentar a arrecadação, segundo reportagem do Valor Econômico publicada neste fim de semana.
De acordo com a reportagem, os governadores de 18 Estados e do Distrito Federal recorreram à medida para recompor as perdas de arrecadação.
A soma da alíquota de todos as unidades da federação pode chegar a 19,24% neste ano, quando era de 17,61% em 2022, puxadas principalmente por Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão.
Confira a matéria completa abaixo:
Estados recorrem cada vez mais a alta de ICMS; Governadores elevam alíquota geral em busca de recompor perdas de arrecadação
O movimento de aumento da alíquota geral do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo cobrado hoje sobre o consumo, ainda não chegou ao fim. A alíquota média do imposto, de 17,61% em 2022, subirá para 19,24% em 2025. A conta considera os 26 Estados e o Distrito Federal e as elevações de ICMS aprovadas em 2024, que entrarão em vigor até abril deste ano nos Estados do Rio Grande do Norte, Piauí e Maranhão. O movimento de elevação de alíquotas acontece desde 2022. Desde então ao menos 18 Estados e o Distrito Federal aumentaram a alíquota do ICMS pelo menos uma vez.
A maior alíquota padrão de ICMS, que era de 18% em 2022, passará a ser de 23% a partir de 23 de fevereiro deste ano, quando entra em vigor a lei que aumentou o tributo no Maranhão. Com aumento de cinco pontos percentuais que foram aplicados gradualmente desde 2022, o ICMS maranhense foi o que mais subiu no período, seguido do imposto do Piauí, que será de 22,5% a partir de abril deste ano. Em 2022 era de 18%. Os Estados de Amapá, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo não aumentaram a alíquota padrão de ICMS desde 2022.
