São Paulo — A Prefeitura de São Paulo se reúne, nesta segunda-feira (10/2), com artistas de rua para discutir a realização de apresentações na Avenida Paulista, na região central de São Paulo.
Será a primeira reunião de um grupo de trabalho criado com os artistas, moradores, síndicos e empresários da região. O objetivo é elaborar uma proposta para o uso da avenida aos domingos e feriados.
Entenda o caso
- Avenida Paulista é aberta para pedestres aos domingos e feriados desde 2016. No local, dezenas de artistas de rua se apresentam.
- Regras para as apresentações são descritas por um decreto de maio de 2014, que estabelece, entre outros critérios, que as apresentações precisam ser feitas com distância de hospitais e estações de metrô.
- Segundo a Prefeitura, contudo, artistas que se apresentam com equipamentos de som são enquadrados como “eventos” e, por isso, não possuem licença para se apresentarem na avenida.
- Gestão municipal informa que há um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), do Ministério Público, que autoriza a realização de apenas três eventos na avenida: Corrida de São Silvestre, Réveillon e Parada LGBT.
- Nesta segunda (10/2), a Subprefeitura Sé escreveu em nota que “considera que as apresentações musicais são uma marca da Avenida Paulista”
- Segundo a Prefeitura, “a fiscalização é voltada para casos excepcionais, para músicos com grandes estruturas, como palcos e mesas de som”.
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