O Ministério da Fazenda, por meio da Secretaria de Reformas Econômicas (SRE), apresentou uma série de recomendações regulatórias para aprimorar a concorrência sustentável de plataformas digitais em mercados digitais no Brasil.
As propostas (confira todas abaixo) constam no relatório “Plataformas Digitais: aspectos econômicos e concorrenciais e recomendações para aprimoramentos regulatórios no Brasil”, publicado nesta quinta-feira (10/10) pela SRE.
Os técnicos envolvidos no estudo acreditam que o subsídio brasileiro não é suficiente para lidar com as novas questões envolvendo a evolução do mercado digital.
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