EM DUBAI
Virginia é convidada por embaixatriz da Síria para liderar encontro internacional de mulheres e diz ‘contamos com seu apoio’
A embaixatriz da Síria, Claudia Jacy Barenco Abbas, convidou a primeira-dama de Mato Grosso Virginia Mendes para desenvolver o Encontro de Mulheres de Negócio no próximo ano em Cuiabá e, posteriormente, em Dubai, cidade nos Emirados Árabes. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa.
“Gostaria de parabenizar ao governador Mauro Mendes e a senhora pela reeleição. Isto demonstra que estão fazendo um excelente trabalho para minha terra natal, Mato Grosso. Seria uma alegria recebê-la aqui nos Emirados. Temos admiração pelo trabalho social que a senhora executa, essa experiência podemos aplicar no mundo dos negócios, porque também temos esse compromisso com a sociedade. Contamos com seu apoio para desenvolver o encontro entre Mulheres de Negócio de Mato Grosso no início do próximo ano e em Dubai”, disse a embaixatriz na mensagem.
A primeira-dama do estado aceitou o convite da embaixatriz, e, logo que retornar com o governador da COP-27, vai dar início aos preparativos do encontro. “Será um prazer receber a embaixatriz em nosso estado, com certeza, vamos tratar das pautas direcionadas às mulheres tanto nos negócios quanto em políticas públicas. Estou animada com nosso encontro”, ratificou Virginia Mendes.
De acordo com a embaixatriz, a presidente do Conselho de Mulheres de Negócios dos Emirados Árabes, Farida Abdulla Kamber Al Awadhi, também aceitou o convite para coordenar o encontro entre Mato Grosso, Dubai e Síria.
“Em março, durante a Expo Dubai, organizei o Fórum entre empreendedoras e do Mundo Árabe, em especial Síria e Emirados. Na oportunidade, a presidente do Conselho de Mulheres participou conosco. A boa notícia que dei à primeira-dama do estado é que temos a confirmação da colaboração da presidente. Esse encontro será exclusivo para mulheres do estado de MT e do mundo árabe. Posteriormente, vamos nos reunir em Dubai”, explicou a embaixatriz.
Para Virginia Mendes, o intercâmbio vai proporcionar um avanço no mundo dos negócios e na esfera social. “A finalidade do encontro é a interação de empresárias brasileiras e árabes, e empreendedoras que tenham responsabilidade social dispostas a discutir suas experiências, projetos futuros e suas contribuições sociais dentro de suas áreas de negócios”, argumentou Virginia.
“Já estive em Dubai pelo menos cinco vezes, é um lugar que atrai os olhares do mundo todo pela sua arquitetura e modernidade, podemos construir projetos de interesse social com base nos exemplos aplicados nos Emirados”, destacou a primeira-dama de Mato Grosso.
Conforme anunciado na COP-27, nesta segunda-feira (07.11), pelo presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohamed Bin Zayed Al Nahyan, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP-28), será na cidade dos Emirados Árabes.
“Estamos animadas para organizar o encontro em Dubai para o mesmo período da COP-28”, adiantou a embaixatriz.
POLÍTICA
Lula e Pacheco tentam acordo sobre a desoneração da folha
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram, ontem à noite, no Palácio da Alvorada, para tentarem aparar as arestas criadas pela judicialização da lei que prorroga, até 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios até 142 mil habitantes. Além de avaliarem alternativas que contemplem os dois lados em relação ao tema, discutiram, ainda, pautas capazes que causar rombos nas contas públicas — como a PEC do Quinquênio — e questões que vêm causando ruídos na relação entre o Congresso e o Palácio do Planalto.
Antes do feriado, Pacheco voltou a subir o tom contra o governo por questionar, na Justiça, a lei que prorroga a desoneração da folha. Não apenas disse que houve precipitação ao levar o tema para o Supremo Tribunal Federal (STF) — onde o placar permanece em 5 x 0 pela reoneração da folha, apesar de suspenso por um pedido de vista do ministro Luiz Fux —, como alertou que o impasse “gera uma crise de confiança na relação entre os Poderes para outros tantos temas que pressupõem uma relação de confiança”.
A saída para a desoneração pode estar naquela apontada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE): um projeto de lei que aumenta, gradualmente, a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895 (1.027/24). A matéria está parada, aguardando designação de relator na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF).
Pacheco deu a entender que esse PL iria na direção do entendimento entre o Congresso e o Palácio. “Um projeto de lei, de autoria da liderança do governo, não pode ser desprezado. Isso, inclusive, é o maior indicativo de que não há inconstitucionalidade alguma (na desoneração). Eles aceitaram discutir o projeto, a manutenção, por um tempo, dentro de uma fase de transição”, lembrou.
Questionamento
De acordo com a lei questionada pela ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ao Supremo, haveria uma redução da alíquota de contribuição previdenciária dos setores produtivos de 20% para 1,5% a 4,5%. Já os municípios sem programa próprio de Previdência Social seriam beneficiados com a redução de 20% para 8%.
“Acho muito importante que o governo federal, a Casa Civil e o Ministério da Fazenda estabeleçam um diálogo com as associações dos municípios brasileiros, com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com a Frente Nacional dos Municípios, para poder haver uma concertação federativa. Ou seja: o governo não aceita o projeto que foi feito em relação aos municípios, os municípios querem apresentar ao governo a situação calamitosa em que vivem, especialmente sobre o prisma previdenciário, e por que não conseguem cumprir a alíquota estabelecida anteriormente. Esse diálogo precisa ser feito”, cobrou Pacheco, na terça-feira.
Segundo o presidente do Senado, em 13 de maio haverá uma discussão sobre o tema com representantes da CNM e da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos.
Da reunião entre Lula e Pacheco, participaram os senadores Jaques Wagner (PT-BA, líder do governo no Senado), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Leila Barros (PDT-DF), além dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Renan Filho (Transportes) e Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança Pública).
“Noventena”
A Confederação Nacional dos Serviços (CNS) foi ao STF defender a legalidade da desoneração da folha e pedir que os efeitos da decisão de Zanin, só passassem a ser válidos a partir de agosto, caso a Corte decida mantê-la. A entidade apontou que a prorrogação do benefício teve o impacto orçamentário e financeiro estimado pelo Congresso em R$ 9,4 bilhões.
“Dessa forma, tem-se por desnecessária a suspensão da referida legislação até que o Congresso realize a estimativa do aludido impacto orçamentário e financeiro, na medida em que tal providência já foi devidamente adotada pelo Congresso”. A CNS alega que será preciso aplicar uma “noventena”, ou seja, um período de 90 dias para que os tributos sejam cobrados novamente, já que a promulgação da lei indicou que a desoneração não seria revogada.
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